– Estrutura geral da reforma trabalhista
– Limites à atuação do Poder Judiciário Trabalhista
– Enfraquecimento dos Sindicatos
– Compreensão da expressão “prevalência do negociado sobre o legislado”
– Dispositivos que demonstram o enfraquecimento dos Sindicatos e limites à atuação do Poder Judiciário Trabalhista
– O negociado prevalecerá sobre o legislado?
– Limites à negociação Sindical
– O que pode ser negociado diretamente entre empregado e empregador
– Empregados que estão fora da tutela Sindical
– Arbitragem no Direito individual do trabalho
– Responsabilidade patrimonial do ex-sócio
– Prescrição intercorrente no processo trabalhista
– Tabela de fixação de danos morais
– Homologação de acordos extrajudiciais
– Novas regras para concessão dos benefícios da Justiça gratuita
– Como ficam os honorários periciais
– Honorários advocatícios sucumbenciais
– Litigância de má-fé e responsabilidade por dano processual
– Nova regra sobre ônus da prova
– A transcendência no Recurso de revista
– Nova compreensão da expressão: “tempo à disposição do empregador”
– O novo contrato de trabalho a tempo parcial
– Jornada de trabalho
– Limites de extrapolamento
– Jornada 12X36
– Intervalo intrajornada
– Banco de horas
– Acordo para compensação de jornada
– Contrato de trabalho home office (Teletrabalho)
– Contrato de trabalho intermitente
– Contrato de autônomo
– Autônomo exclusivo sem vínculo empregatício
– Férias
– Verbas que perderam a natureza salarial
– Equiparação salarial