Treinamento com material de apoio

Cálculos Previdenciários na Prática

Considerando que os benefícios previdenciários são prestações pecuniárias, todos terão que passar por uma fase de apuração de valores, seja na via judicial ou administrativa. Dessa forma, para advogados, contadores, servidores públicos ou demais atuantes nas ações previdenciárias é fundamental o conhecimento da matéria de cálculos visando evitar prejuízos aos segurados ou apurar possíveis revisões que possam ser devidas em seus benefícios. O objetivo do curso é ampliar os conhecimentos dos operadores do direito previdenciário quanto à realização de cálculos nas ações previdenciárias. Apresentaremos, através destas aulas práticas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas e revisões dos principais benefícios previdenciários.

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Conteúdo Programático

Introdução:
– Relação Contribuição x Acesso aos Benefícios Previdenciários

Principais aspectos em Relação ao cálculo das diferentes Espécies de Benefícios:
– Benefícios por Incapacidade;
– Pensão por Morte ;
– Aposentadoria por Idade ;
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
– Aposentadoria Especial ;
– Benefícios Assistenciais, Salário Família e Auxílio Reclusão;
– Exercícios fixação

Tempo de Contribuição (TC):
– Tempo de Contribuição x Tempo de Serviço ;
– Cálculo de tempo de contribuição ;
– Relatórios de TC do INSS ;
– Contagem do TC e reflexo no Direito aos Benefícios;
– Acréscimos de TC – Comum/Rural/Especial;
– Exercícios fixação

Salário de contribuição (SC):
– Análise previdenciária e trabalhista ;
– Teto mínimo e máximo ;
– O que é e o que não é Salário de contribuição;
– Sistema CNIS ;
– Escala de Salário-base;

Regras de Cálculo dos Benefícios do RGPS:
– Período Básico de Cálculo (PBC):
– PBC das 36 últimas contribuições > PBC desde jul/94 (Regra Atual)
– Correção dos Salários-de-contribuição;
– Fator Pevidenciário (FP) ;
– Salário de Benefício (SB);
– Renda Mensal Inicial (RMI) dos diversos benefícios;
– Reajustamento das RMIs ;
– Exercícios fixação

Cálculos nos processos judiciais:
– Apresentação sistemas de cálculo (Justiça Federal);
– Realização de Exercícios:
– Acréscimo Tempo de Contribuição Especial;
– Acréscimo Tempo de Contribuição Rural;
– Cálculos de RMI;
– Apuração do Valor da causa ;
– Execuções de Sentença :
– Acréscimos Legais (Juros, Correção Monetária);
– Exercícios fixação

Principais Ações Revisionais:
– Principais Ações Revisionais: Art 29, II – Acréscimos de TC – IRSM – Súmula 2 – Ações Trabalhistas – Revisão do Teto ( EC 20/1998 e 41/2003) – Novas teses;
– Exercícios fixação

Identificação de erros administrativos INSS:
– Análise de Concessões/Revisões;

Site do INSS:
– Pesquisa de informações no site do INSS: Vínculos, remunerações, cartas de concessão;

Carga Horário
- 16h 30 min

Antônio Alfredo Linhares Alves

Analista Seguro Social – Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais (INSS); Especialista em Direito Previdenciário (ESMAFE/RS); Professor Coordenador do Curso de Cálculos Previdenciário da ESMAFE/RS e UNISINOS/RS; Bacharel em Ciências Contábeis (UFRGS); Professor em Cursos de Pós-Graduação (UNIRITTER, UNIPLAC, UNILASALLE, IDC) e Extensão (FEEVALE, IDC, PERSONALITE).

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Marcio - Advogado em Sertãozinho, SP

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