Ações e Teses Previndenciárias

  • O que você vai aprender neste treinamento?
Para conseguir sucesso e lucro com a Advocacia Previdenciária, é necessário, antes de mais nada, organizar a forma de se trabalhar. Um escritório automatizado vai te fazer trabalhar com muito mais objetividade, fazer com que você forme uma grande e potencial carteira de clientes e ter renda mensal com seu escritório.

Para conseguir isso é necessário deixar algumas coisas de lado e fazer um planejamento com organização e metas.

Este curso mostra algumas teses de como planejar e organizar uma nova advocacia para que você finalmente consiga ter lucro mensal com ela.
  • Há material de apoio?
Sim, o material de apoio é destinado para auxiliar na prática da advocacia.

– Ações Previdenciárias
– Concessão de Benefício Previdenciário por meio de Mandado de Segurança
– Provas no Direito e o novo CPC
– O Melhor Caminho Previdenciário
– A Desaposentação e o STF
– Revisão do PBC para vida toda
– Revisão Previdenciária – Melhor DIB
– Curso de Dano Moral Previdenciário
– Nova tese Previdenciária sobre a correção de RPVS e Precatório
– Restituição de INSS para Empresas que Contrataram Cooperativas
  • Ao que você vai ter acesso dentro do curso?
– 12 Meses de acesso
– 12 Meses de suporte
– Acesso ilimitado
– Material de apoio pronto para você baixar
  • Qual o investimento para entrar agora neste curso?
Com aproximadamente 1 real por dia você terá acesso completo a todo treinamento.

– 12 meses de acesso
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– Acesso ilimitado
– Material de apoio pronto para você baixar
  • E se eu simplesmente não gostar do treinamento, há garantia?
Sim, você tem garantia de 7 dias.

Isso mesmo, se você não gostar, independente do motivo, devolvemos 100% o valor investido.

Sem perguntas chatas, basta solicitar a devolução dentro do período de garantia. O risco é todo nosso.

E ainda você fica com todo material de apoio como presente do IAPA.
  • Carga horária de 4h
  • 365 dias de acesso às aulas
  • Acesse de qualquer dispositivo
  • Certificado de conclusão
  • Tire suas dúvidas direto com o professor

Valor do curso:

de R$997,00 por

R$397,00 à vista

Breve currículo do professor

elias evangelista

Elias Evangelista, advogado, contabilista, Mestre em Direito Processual Coletivo, especialista em direito bancário e previdenciário, é professor universitário em cursos de graduação, Pós Graduação e cursos práticos on line; trabalhou como coordenador em cursos de direito; é Sócio, Professor e coordenador do IAPA – Instituto de Aperfeiçoamento em Práticas da Advocacia. Proprietário do Escritório “Evangelista Advocacia” e Sócio do Escritório “Proempresa Assessoria Contábil e Tributária”.

conteúdo programático

1. Ações Previdenciárias

Programa do Curso

– Breve Esboço do Direito Processual Previdenciário
– Interesse de Agir em Matéria Previdenciária
– Falta de Interesse superveniente
– Fungibilidade nas ações previdenciárias
– Categorização das Ações Previdenciárias
– Concessão de Benefício Previdenciário
– Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário
– Ação de Manutenção de Benefício Previdenciário
– Ação de Anulação
– Mandado de Segurança
– Ação Declaratória
– Ação Exibição de Documento
– Ação de Revisão de Benefício Previdenciário
– Revisão de matéria Direito
– Revisão de matéria de Fato o de Benefício Previdenciário

2. Concessão de Benefício Previdenciário por meio de Mandado de Segurança

Programa do Curso

– Breve Esboço do MS
– Sujeito Ativo, Passivo e Competência do MS para concessão ou manutenção de Benefício no INSS
– Depoimento da Parte
– Exibição de Prova Documental
– Documento ou Coisa
– Prova Testemunhal
– Prova Pericial
– Inspeção Judicial
– Dinâmica Prática da Prova para os Benefícios do RGPS
– Aposentadoria por Invalidez
– Auxílio Doença
– Auxílio Acidente
– Aposentadoria por Idade
– Aposentadoria por tempo de contribuição
– Aposentadoria Especial – Salário Família
– Salário Maternidade
– Pensão por Morte
– Auxílio Reclusão
– Considerações Finais

3. O Melhor Caminho Previdenciário

Método de Trifásico de Quantificação dos Benefícios

– Salário de Contribuição
– Salário de Benefício
– RMI

O Melhor Caminho Para ajuizar Ações Revisionais de Benefícios

– Período básico de cálculo

Principais Teses Revisionais

– Pedido Administrativo
– Quem tem direito
– Documentos para ajuizar a ação
– Honorários e competência
– Pedidos
– Considerações Finais

4. Revisão Previdenciária – Melhor DIB

Programação e Conteúdo do Curso

– Procuração Administrativa INSS
– Contrato de Honorários
– Procuração Judicial
– Declaração de Pobreza
– PI Melhor DIB – Com Cálculo
– Embargos Prequestionamento
– Recurso Inominado
– Informações sobre a Ação Melhor DIB
– Decisões Melhor DIB
– Posição STF Melhor DIB
– Períodos Melhor DIB
– Recurso Extraordinário
– Acórdão da Apelação
– Agravo Instrumento TRF
– Decisão sobre Decadência
– Decisão Savaris sobre Decadência
– Requisitos e Funcionamento Prático do MS
– Prazo para Propor o MS
– Tipos de MS
– Situações em que pode ser Impetrado o MS
– Cessação do Benefício por incapacidade sem a realização de perícia ou reabilitação
– Alta Programada
– Preenchimento dos requisitos legais mas benefício é indeferido; X-Considerações Finais
– MS na Pensão por Morte
– MS para concessão de Aposentadoria Especial
– MS para Aposentadoria por Idade
– Suspensão ou quando o benefício for cessado por suspeita de fraude
– Extrapolação de Prazo para Decisão Administrativa
– Desaposentação

5. Provas no Direito e o novo CPC

Programa do Curso

– Teoria Geral da Prova
– O convencimento Judicial
– Dever de Colaboração
– Ônus da Prova
– Inversão do ônus da Prova
– IN77/2015
– Meios de Prova no Novo CPC
– Ata Notarial
– Aplicação prática da tabela de teses revisionais
– Exemplos práticos

6. A Desaposentação e o STF

Programa do Curso

– Desaposentação
– Desaposentação e o RGPS
– Novo CPC
– Prazo Decadencial
– É cabível a desaposentação na via administrativa?
– Desaposentação na via judicial
– Casos passíveis de requerer a desaposentação
– Questões práticas e processuais
– Desaposentação no STJ
– Desaposentação no STF
– Mudanças na legislação que motivam a desaposentação
– Cuidados ao pedir a desaposentação

7. Revisão do PBC para vida toda

Programação e Conteúdo do Curso

– Introdução
– Reflexões sobre a tese
– Cálculo da aposentadoria e regras de transição
– Fundamentos Jurídicos
– Caso Prático
– Decadência

8. NOVA TESE PREVIDENCIÁRIA SOBRE A CORREÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIO (STF/2017)

Aplicação para os processos em Curso

– Petição
– Projeção do pagamento
– Inclusão hoje na inicial
– Manifestação, impugnação do cálculo
– Antes do trânsito em julgado

Nova Tese e Possibilidade de Ação Rescisória:

– Ação Rescisória
– Questões Práticas
– Ação Rescisória nos juizados
– Fundamentos

9. Duas Grandes Teses para Advocacia

Conteúdo Programático

– Evolução Legislativa
– Caso Prático
– Fundamentos da Revisão
– Decadência
– Quem tem Direito
– Documentos para o cálculo da Ação?
– Restituição do INSS para Empresas que Contrataram Cooperativas

Fundamentos da Inconstitucionalidade

– Art. 22, inc. IV da Lei n. 8212/91 x Art. 195, § 4º e 154, I da CF
– Art. 22, inc. IV da Lei n. 8212/91 x base de cálculo
– Art. 22, inc. IV da Lei n. 8212/91 x ofensa: Princípio
– Considerações Finais

Perguntas Frequentes

Sim, o IAPA – Instituto de Aperfeiçoamento em Práticas da Advocacia possui treinamentos 100% online, com acesso do aluno em sua plataforma online de ensino e liberação do acesso por e-mail.
Fique tranquilo. Faz assim, inscreva-se agora e decida no prazo de 7 dias. Isso mesmo, você acessará a área de aluno e se não gostar ainda tem o prazo de 7 dias para decidir. Dentro do prazo basta pedir a devolução, realizamos em 100% do valor investido. E sem perguntas chatas. Essa é nossa garantia de satisfação ou devolução integral do valor.
Para pagamento com cartões de crédito (Visa ou Mastercard) a liberação é automática, ou seja, o curso é liberado após a efetivação da transação com a operadora de cartão de crédito. Para as demais formas de pagamento, a liberação é realizada um dia útil após a confirmação do pagamento.
Sim. Por meio da nossa plataforma, você poderá enviar mensagens diretamente a nossa equipe de suporte do IAPA sobre dúvidas dos conteúdos das aulas e treinamentos práticos.
Basta fazer o login para a sua área restrita, localizado na parte superior direita de qualquer página do site do site do IAPA.
Os cursos oferecidos no portal possuem certificados de conclusão em pdf, exceto os gratuitos e o certificado será disponibilizado para download. Para obtenção basta envio de e-mail para [email protected] com a solicitação. Caso queira receber em sua casa, na versão impressa, consulte a tarifa de emissão e envio da empresa.
Não há nenhuma taxa adicional para receber o certificado digital, todos os gastos já estão inclusos no valor de cada curso.
O IAPA atua por meio de treinametnos 100% On-Line, na modalidade curso livre. Os Cursos Livres, que após a Lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizam-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. A Constituição Federal em seu artigo 205, “caput”, prevê que a educação é direito de todos, e será incentivada pela sociedade. O Curso Beta age conforme permissivo legal, isto é, com o intuito de incentivo educacional, de acordo com a Constituição Federal em seu artigo 205, que prevê que a educação é direito de todos, e será incentivada pela sociedade, defendida também pelo artigo 206 da nossa Carta Magna, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.São normatizações legais de nossos cursos livres ainda, o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999
Veja nossos canais de comunicação:

• E-mail para [email protected] – qualquer horário. Respondemos em até 18h após o recebimento.

• Telefone (16)3204-2994 de segunda a sexta. Horário: 09h/11h e 13h/17h.

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